Termos de Uso
Última atualização: [preencher: data da publicação]. Versão do aceite: 2026-07-10-v1.
Rascunho — conteúdo pendente de preenchimento e revisão jurídica. Não publicar sem validar. Versão de referência do aceite: 2026-07-10-v1.
1. Quem somos
Estes Termos regem o uso da Agenda Inteligente (“Serviço”), operado por [preencher: razão social, CNPJ e endereço da feito.dev] (“nós”). Ao criar uma conta você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que é o Serviço
Plataforma de agendamento para profissionais de atendimento: agenda, lembretes, cobrança vinculada ao atendimento, sincronização com calendário e assistente de IA. [preencher: ajustar descrição e eventuais limites do plano contratado].
3. Conta e elegibilidade
Para usar o Serviço você deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
4. Seu papel sobre os dados de seus clientes
Ao cadastrar dados de seus clientes, pacientes ou alunos, você é o controlador desses dados e nós atuamos como operador, tratando-os apenas conforme suas instruções e a Política de Privacidade. Você declara ter base legal para tratar esses dados e para usar o Serviço para contatá-los. [preencher: obrigações específicas do profissional por vertical (ex.: sigilo OAB, sigilo de saúde, dados de menores)].
5. Uso aceitável
É vedado usar o Serviço para fins ilícitos, envio de mensagens não autorizadas (spam), violação de sigilo profissional, ou de forma que infrinja direitos de terceiros ou regras de publicidade da sua profissão.
6. Planos, cobrança e cancelamento
[preencher: preço, ciclo de cobrança, forma de pagamento, período de teste, reembolso e regras de cancelamento].
7. Disponibilidade e integrações de terceiros
O Serviço pode depender de terceiros (calendário, mensageria, pagamento). Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não respondemos por falhas desses terceiros. [preencher: SLA/manutenção, se houver].
8. Propriedade intelectual
O software e a marca são de nossa titularidade. Os dados que você insere permanecem seus. [preencher: licença de uso, se aplicável].
9. Limitação de responsabilidade
[preencher: limitação de responsabilidade nos termos da lei aplicável].
10. Rescisão
Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos. [preencher: efeitos da rescisão e exportação/exclusão de dados].
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite (registrado por versão).
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. [preencher: foro eleito].
13. Contato
Dúvidas: [preencher: e-mail/canal de contato].